Novembro 2005
Carta de Boston
Em Outubro de 2002, o então candidato a presidente do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luis Inácio Lula da Silva enviou aos brasileiros residentes no exterior a "Carta aos brasileiros que vivem longe de casa." Os brasileiros residentes nos Estados Unidos receberam esta carta com grande esperança de que seus anseios fossem atendidos pelo futuro Governo Lula.
A Carta propunha políticas novas a ser implantadas pela administração do Governo Lula, como por exemplo, o apoio à criação de organismos de representação de emigrantes junto aos Consulados e Embaixadas brasileiras no exterior, a criação de instrumentos no Ministério de Relações Exteriores e da Justiça para coordenar o atendimento e apoio aos imigrantes, e a redução de taxas bancárias para remessa de recursos para o Brasil.
Nos últimos três anos lideranças da comunidade brasileira nos Estados Unidos tem dado passos importantes para organizar seus diversos segmentos em busca de melhores condições de vida e trabalho nos Estados Unidos da América. Em outubro de 2005 foi realizado em Boston o I Encontro de Lideranças Brasileiras nos Estados Unidos. Os participantes deste evento resolveram elaborar a presente Carta de Boston para reivindicar a implementação das políticas propostas pela Carta de 2002 e atualizá-las de acordo com as recentes discussões e propostas debatidas neste Encontro.
Diante dos avanços obtidos nos últimos anos no relacionamento entre a comunidade brasileira e o Governo brasileiro, o Comitê Organizador do I Encontro gostaria de apresentar as seguintes propostas ao Governo Lula e ao Congresso do Brasil:
- Abertura de novos consulados do Brasil nos Estados Unidos de acordo com a distribuição geográfica dos brasileiros residentes neste país.
- Aumento da frequência dos consulados itinerantes para que possam atender um maior número de pessoas que se encontram distantes das sedes consulares.
- Expansão do papel dos consulados, de maneira que os consulados não sejam apenas órgãos emissores de documentos mas atuem como orgão de apoio comunitário para responder as diversas necessidades dos cidadãos brasileiros residentes nos Estados Unidos.
- Reestruturação do corpo organizacional dos consulados brasileiros, de maneira que haja uma pessoa diretamente responsável por relações com comunidades brasileiras.
- Criação de Política de Estado no Brasil para lidar com os interesses e necessidades das comunidades brasileiras residentes no exterior. Esta política deve almejar incluir todos os setores do governo que podem auxiliar a melhoria das condições de vida dos brasileiros emigrados, como os Ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Educação, Saúde, Cultura, o Congresso Brasileiro, a Caixa Economica Federal, o SEBRAE, entre outros.
- Abertura de amplo debate e negociação com o governo americano para que este incremente o número de vistos de trabalho e reunificação familiar oferecidos anualmente a brasileiros que desejem emigrar para os Estados Unidos.
- Apoio às Organizações Não Governamentais (ONGs) representativas da comunidade brasileira residente nos Estados Unidos. Este apoio deve manifestar-se em iniciativas conjuntas com empresas e órgãos governamentais visando fortalecer a organização da comunidade brasileira nos Estados Unidos da América.
- Intensificação dos esforços diplomáticos do Governo brasileiro na defesa dos direitos humanos e de cidadania dos brasileiros emigrantes para os Estados Unidos. Gostaríamos de destacar as centenas de brasileiros que se encontram em prisões americanas a espera de deportação ou de auxílio jurídico por parte da autoridade consular. Além disto, é necessário auxílio financeiro para o traslado para o Brasil dos corpos de brasileiros falecidos em solo americano cujas famílias não possuem recursos financeiros para arcar com as despesas deste traslado.
O rápido aumento do número de brasileiros vivendo no exterior, principalmente nos Estados Unidos, e a mudança no perfil da comunidade brasileira, aliados ao novo tipo de necessidades destas comunidades, exigem que o governo brasileiro mude sua política consular de maneira a tratar os brasileiros residentes no exterior como seres humanos e cidadãos cujos direitos de cidadania e humanos sejam prioridade.
Confiantes na sensibilidade e capacidade do governo brasileiro, nos colocamos ao inteiro dispor das autoridades brasileiras no que for preciso para colocar em prática, o mais rápido possível, as medidas aqui propostas.
Atenciosamente,
- Maria Aguiar - Grassroots International
- Jorge Costa - President of the Association Amigos Petistas no Exterior.
- Heloísa Galvão - Brazilian Women's Group
- Clémence M. Jouët-Pastré - Harvard University
- Fausto da Rocha - Brazilian Immigrant Center
- Carlos A. Da Silva - Massachusetts Alliance of Portuguese Speakers (MAPS)
- Carlos Eduardo Siqueira - University of Massachusetts Lowell
- Cláudia Tamsky - Joint Committee for Children's Healthcare in Everett
- Ilton Lisboa - Vice-President of BRAMAS- Brazilian-America Association
- James Green - Associate Professor of Brazilian History and Culture at Brown University, The Brazilian Strategy Network
- Maxine Margolis - Professor of Anthropology and Latin American Studies at the University of Florida in Gainesville
- Alvaro Lima - The City of Boston Mayor's Office